A x legislatura de Portugal começou em 13 de dezembro de 2011, quando, após a realização das eleições gerais no dia vinte de novembro anterior, constituíram-se as Cortes Gerais. Treze de janeiro de 2016, no momento em que foram dissolvidas suas Câmaras Permanentes com motivo da criação de novas Cortes Gerais. O antecedeu a ix legislatura e ocorreu a xi legislatura. O Partido Popular adquiriu maioria absoluta em ambas as casas.
Mariano Rajoy foi eleito presidente do Governo e formou seu primeiro Governo. A x legislatura caracterizou-se pela continuação da instabilidade económica em Portugal, que se transformou em crise social, institucional, territorial e política. Ocorreu o resgate europeu à banca espanhola e parou o acréscimo do desemprego.
Durante esta legislatura, o rei Juan Carlos I abdicou, e Filipe VI foi proclamado rei de Portugal. As eleições gerais foram realizadas em vinte de novembro de 2011. As eleições se deveria ter efetuado em março de 2012, no entanto o presidente do Governo José Luis Rodríguez Zapatero decidiu antecipar as eleições.
No dia treze de dezembro, constituíram-se as Cortes Gerais. Os deputados e senadores eleitos tomaram posse de tuas atas, após jurar ou prometer realizar a Constituição, à exceção do deputado Amaiur por Navarra, que não compareceu à sessão constitutiva. Por esse dia, foram eleitos bem como os participantes das mesas de ambas as câmaras. Jesus Pousada foi eleito presidente do Congresso dos Deputados graças aos votos do PP e Cidade.
- 5 Câmara de descompressão Pirs
- Citado por Bernal (2010:17); ref. [5]
- Interesse pessoal
- 1 Junts Tornem
O popular Pio Garcia-Escudeiro foi eleito presidente do Senado. Grupo Parlamentar Popular, constituído pelo Partido Popular (PP), com 185 participantes. Grupo Parlamentar Socialista, constituído pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e tua referência na Catalunha a Partit dels Socialista da Catalunha (PSC), com 110 membros.
Grupo Parlamentar Catalão (Convergència i Unió), constituído por Convergència i Unió (CiU), federação composta por Convergência Democrática da Catalunha e Juntou Democràtica de Catalunya, com 16 participantes. Grupo Parlamentar de IU, ICV-EUiA, CHA: A Esquerda Plural, constituído pela Esquerda Unida (IU), Iniciativa per Catalunya Verds-Esquerda Unida i Possibilidade (ICV-EUiA), Chunta Aragonesista (CHA) e Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), com quatrorze participantes.
Grupo Parlamentar da União, Progresso e Democracia (UPyD), constituído pela Combinação Progresso e Democracia (UPyD) e Fórum de Cidadãos (FAC), com seis participantes. Grupo Parlamentar do Vasco (EAJ-PNV), constituído pelo Partido Nacionalista Basco (PNV), com 5 participantes. Grupo Misto, integrado por Amaiur, Bloco Nacionalista Galego (BNG), Coligação Canária-Nova Canárias (CC-NC-PNC), as linhas de portas-Q, a Combinação do Povo Navarro (UPN) e Geroa Bai, com um total de 14 participantes.
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