Confessa Miguel Ángel Correntes (Lisboa, 1947), que neste momento fica “um tanto” daquele jovem que, há quarenta e cinco anos, estreou como juiz de primeira instância em o Barco de Valdeorras. “Chega de expectativa, sendo assim a vida se vai formando”, reflete. Agora, após uma carreira de quase meio século dedicado à Justiça —a metade dela como magistrado do Superior Tribunal de justiça— pendura a toga.
—Em visão, será que a justiça está melhor ou pior do que no momento em que começou? —É diferenciado. São situações não comparáveis. Então éramos menos, a maioria vivia no destino, os partidos judiciais, e o viver lá, sendo partidos de julgado único, o juiz era uma fonte dentro e fora do tribunal.
Isso marcava um tipo de comportamento e de sentimento pessoal muito inconfundível. Hoje, são cada vez mais estranhos, os partidos judiciais de julgamento único. —E o serviço de um juiz? Há mais ferramentas pra ministrar a justiça? —Há mais ferramentas ao serviço do juiz pra que possa atender com maior segurança as dificuldades que se lhe apresentam.
Antes, tinha papel, e um livro. Hoje você tem a teu serviço jurisprudência praticamente o dia. Há mais ferramentas para que o juiz se documente e fundamente melhor tuas resoluções, o que a sobremesa não isto é que as funde melhor ou pior, isso é uma aflição pessoal de cada juiz. —O universo é hoje mais complexo do que desse modo.
o soube responder o legislador dotando a justiça das ferramentas necessárias para confrontar essa complexidade? —Estamos no meio do caminho. Disse mais de uma vez que se reclame de um pacto de Estado sobre a justiça pra modernizarla certamente, porque modernização não é só dotar de melhores meios equipamentos pros tribunais.
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A organização territorial não tem mudado substancialmente, porém o assunto que a justiça tem que auxiliar mudou profundamente. A lei do piso e demarcação, a lei orgânica do poder judicial, o método penal, ainda são disciplinas pendentes pra que se possa expor de uma modernização da justiça.
—Falando essas respostas, se alegou muito da reforma da lei de recurso pra cortar as instruções. Você tem sido eficaz ou se tem abusado da declaração das “causas complexas” sem limite pra deixá-la sem efeito? —A aparição de macrocausas nos últimos anos, o
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