A instituição de ensino de México. A pobreza é a sentença mais autêntica do incumprimento dos direitos humanos, sociais e económicos. Neste post, definimos quais são os direitos humanos, sociais e econômicos que, explícita ou implicitamente, reconhecem, por um lado, a legislação mexicana e, por outro, o atual governo, utilizando o procedimento oficial pra determinar a pobreza. Com base pela análise da legislação estabelecemos quais direitos sociais e econômicos são conhecidos para a população em seu conjunto ou a grupos específicos (ex. Poverty is the crudest expression of violation of social and economic human rights.
In this article we establishe which of the social and economic human rights are explicitly or implicitly recognized by the Mexican legislation and by the current government throughout the official poverty measurement method. The first section descobre economic and social human rights as recognized by the Mexican legislation (for the whole population or for particular, social groups, e.g. Por meio da forma como se mede esta segundo o mecanismo oferecido pelo Comitê Técnico da Secretaria de estado de Desenvolvimento Social (Sedesol) e adotado pelo governo mexicano.
Para distinguir os direitos humanos conhecidos e não reconhecidos na medida oficial de pobreza, convém começar a discernir os conceitos de direitos sociais, direitos de classe ou fração de classe e de direitos contratuais ou sindicais. Todavia não têm de ser verdadeiros direitos sociais, todavia quando, mais além ainda, que a lei defina a tua garantia pelo estado, por intermédio de mecanismos adequados, para todos os membros da comunidade, sem distinções.
A Constituição Política dos Estados unidos Mexicanos e sua legislação regulamentar compreendem um vasto leque de direitos humanos. O trabalhador por conta própria e o empregador não são abrangidos por estas disposições. Trata-Se de um certo de categoria.
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Se considerados em conjunto, o correto ao trabalho e o assinalado sobre isso salários e rendimentos mínimos, a lei vai ter que assegurar a cada um dos empregados um trabalho digno e uma remuneração adequada às suas necessidades, e os outros somente o primeiro.
O justo ao tempo livre, incluído no artigo 123 constitucional e pela Lei Federal do Trabalho, é bem como um certo da classe assalariada. Fixa em oito horas a duração máxima da jornada diurna de serviço (e em 7 da noite), para as pessoas de dezesseis anos e mais, e de seis horas pros de quatrorze e 15 anos.
O trabalho dos pequenos de 14 anos é proibido. A duração máxima de lajornada diária é determinante fundamental do tempo livre diário, que desfruta da população ocupada. Além disso, estabelece-se um dia de descanso obrigatório, dias feriados, de descanso obrigatório e um mínimo de seis dias de férias por ano.
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